O Conselho Nacional de Educação (CNE) prorrogou até 14 de agosto de 2026 o prazo para participação na consulta pública sobre o novo marco regulatório da Educação a Distância no Brasil.
A iniciativa busca reunir contribuições para a elaboração da resolução que estabelecerá as novas diretrizes e normas nacionais para os cursos de graduação ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD).
Com a ampliação do prazo, instituições de ensino superior, professores, especialistas, estudantes, entidades representativas e integrantes da sociedade civil terão mais tempo para analisar a proposta e apresentar sugestões.
A consulta pública faz parte do processo de construção das futuras regras que orientarão a oferta de cursos superiores a distância no país. O objetivo é ampliar o diálogo com os diferentes segmentos envolvidos na educação superior e considerar suas experiências, necessidades e perspectivas na elaboração do texto final.
As contribuições podem abordar diferentes aspectos da proposta, ajudando o Conselho Nacional de Educação a identificar possíveis ajustes e aperfeiçoamentos nas normas que regulamentarão a modalidade.
Como participar da consulta pública
Os interessados devem acessar a plataforma oficial Brasil Participativo, consultar os documentos disponíveis e registrar suas contribuições até o dia 14 de agosto de 2026.
Acesse a consulta pública:
brasilparticipativo.presidencia.gov.br 🔗
De acordo com o cronograma divulgado, o período de contribuições ocorre de 8 de julho a 14 de agosto de 2026. Após o encerramento, as manifestações recebidas serão sistematizadas para auxiliar na consolidação da versão final da resolução sobre a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD em todo o território nacional.
Fonte:
Grupoaprovanexus
